ARCANUM VITAE, LDA
NIPC: 519318080
Rua 3 Pastorinhos, n.º 191, 7.º andar, Fração AB, Marco de Canaveses, 4630-487
Sócios-gerentes: Hélder Rafael da Silva Lages e Ingrid Guimarães Ferreira Barroso
E-mail: contato@arcanumvitae.pt
Telefone: +351 911 590 335
A ARCANUM VITAE, LDA compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os seus clientes, parceiros, colaboradores, formandos e utilizadores, em conformidade com a legislação aplicável.
Dados de saúde, convicções filosóficas ou religiosas, orientação sexual e dados biométricos são tratados apenas quando estritamente necessário e mediante consentimento explícito, sendo objeto de proteção reforçada.
| Finalidade | Base Legal | Conservação |
|---|---|---|
| Gestão de contratos de formação, mentoria e coaching | Execução de contrato (Art.º 6.º, al. b) RGPD) | 5 anos após cessação |
| Faturação e obrigações contabilísticas | Obrigação legal (Art.º 6.º, al. c) RGPD) | 10 anos (CIRC e CIVA) |
| Marketing direto e comunicações promocionais | Consentimento (Art.º 6.º, al. a) RGPD) | Até revogação do consentimento |
| Gestão de participantes em eventos e formações | Execução de contrato (Art.º 6.º, al. b) RGPD) | 3 anos após o evento |
| Publicação de imagem e depoimentos | Consentimento (Art.º 6.º, al. a) RGPD) | Até revogação do consentimento |
| Segurança e prevenção de fraude | Interesse legítimo (Art.º 6.º, al. f) RGPD) | 2 anos |
| Análise e melhoria de produtos/serviços digitais | Interesse legítimo (Art.º 6.º, al. f) RGPD) | 2 anos (dados anonimizados) |
Os dados são acessíveis exclusivamente a colaboradores e gerentes da ARCANUM VITAE, LDA que, no exercício das suas funções, necessitem de os conhecer, estando sujeitos a obrigações de confidencialidade.
Podem ser partilhados com terceiros que fornecem serviços essenciais à nossa atividade, sempre com garantias adequadas de proteção, designadamente:
As transferências para fora da UE/EEE são efetuadas com garantias adequadas, designadamente via decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia (Art.º 46.º RGPD).
Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados, incluindo encriptação SSL/TLS e AES-256, controlo de acessos baseado em privilégios mínimos, autenticação multifator para sistemas críticos, cópias de segurança regulares e procedimentos de resposta a incidentes com notificação à CNPD no prazo de 72 horas (Art.º 33.º RGPD).
Nos termos do RGPD e da Lei n.º 58/2019, pode exercer a qualquer momento os seguintes direitos:
Para exercer os seus direitos, envie um pedido escrito com comprovativo de identidade para contato@arcanumvitae.pt. O prazo de resposta é de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias em casos de complexidade.
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa
E-mail: geral@cnpd.pt · Website: www.cnpd.pt
Telefone: +351 213 928 400
A ARCANUM VITAE, LDA reserva-se o direito de alterar esta Política em qualquer momento. As alterações substanciais serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias através dos meios habituais de comunicação.